Questões de Direito Constitucional
Direitos sociais (art. 6º)
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- CF/88, art. 6º101×
- CF/88, art. 7º4×
- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1141×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos sociais (art. 6º)
Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014
De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO
ResolverFCC· TCE PI· 2014
A teoria da reserva do possível
ResolverIAUPE· FUNASE· 2014
É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988
ResolverCOPS UEL· CELEPAR· 2014
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um direito social reconhecido no Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
ResolverInstituto Verbena· Pref Caldas Novas· 2014
De acordo com o Art. 6, Capítulo II, do Título II, da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:
ResolverFCC· ALEPE· 2014
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional − CONSEA será composto a partir dos seguintes critérios:
ResolverFCC· TJ AP· 2014
A Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social (Lei n 8.662/1993), em seu capítulo 4 , parágrafo V, estabelece que compete ao assistente social “orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no…
ResolverCC TJAC· TJ AC· 2014
Os direitos sociais na República Federativa do Brasil:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014
De acordo com a Constituição Federal, o lazer constitui-se em um direito:
ResolverFGV· PROCEMPA· 2014
Acerca dos Direitos Sociais Constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à m…
ResolverFEPESE· TCE SC· 2014
Assinale a alternativa correta.
ResolverIAUPE· FUNASE· 2014
Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
ResolverVunesp· PM SP· 2014
Prevê a Constituição Federal que são direitos sociais, dentre outros,
ResolverFAURGS· TJ RS· 2014
Com base no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém um direito social.
ResolverIBFC· SEDS-MG· 2014
NÃO é direito social expressamente previsto na Constituição Federal:
ResolverIAUPE· FUNASE· 2014
Conforme previsto no artigo 7º da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o n…
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HUSM-UFSM· 2014
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014
Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.
ResolverCEC· Pref Piraquara· 2014
Assinale a alternativa cuja expressão completa corretamente o texto a seguir: A ausência de vagas para crianças nas creches municipais representa uma problemática social que deve ser enfrentada pelo Poder Público, tendo…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
1-------------- A Constituição Federal de 1988 considera como direito social:
Resolver
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