Questões de Direito Constitucional
Direitos sociais (art. 6º)
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- CF/88, art. 6º102×
- CF/88, art. 7º4×
- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1141×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos sociais (art. 6º)
INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, conforme preconizado pela Carta Magna, consis…
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2014
Assinale a alternativa que NÃO está englobada nos Direitos Sociais, do Capítulo II da Constituição da República Federativa Do Brasil de 1988.
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014
Em muitos casos, ainda distantes da plena garantia, os direitos sociais assegurados na Constituição Federal apontam para a renovação democrática da sociedade. Marque, a seguir, a alternativa em que eles estão relacionad…
ResolverCEC· Pref Ponta Grossa· 2014
No exercício das atribuições de um Guarda Municipal, é fundamental que ele compreenda e respeite os direitos fundamentais de status constitucional. Assinale abaixo qual desses direitos NÃO possui previsão na Constituiçã…
ResolverIF RS· IF RS· 2014
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais garantidos a todos os cidadãos: I) educação, trabalho, moradia. II) educação, proteção jurídica, previdência social. III) educação, assistência aos desamparados…
ResolverFDC· IFS· 2014
Um dos direitos sociais garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
ResolverIF RS· IF RS· 2014
É INCORRETO afirmar conforme a Emenda Constitucional n° 64, de 4 de fevereiro de 2010, a qual altera o art. 6° da Constituição Federal, passando a vigorar os direitos sociais a: 4
ResolverIAUPE· FUNASE· 2014
Na relação dos direitos sociais expressos no caput do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o direito à
ResolverFCC· ALEPE· 2014
O lazer é definido e assegurado na Constituição Federal de 1988 como
ResolverIBFC· FJP· 2014
Leia as afirmativas a seguir, analise e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A educação, o trabalho e a saúde no Brasil são direitos universais de todos os brasileiros. Assim, para assegurá-los e promovê-los estã…
ResolverFundatec· Pref Vacaria· 2014
De acordo com Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Taiobeiras· 2014
São direitos sociais EXCETO:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014
São direitos sociais de todos os cidadãos, segundo a Constituição Federal:
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014
De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO
ResolverFCC· TCE PI· 2014
A teoria da reserva do possível
ResolverIAUPE· FUNASE· 2014
É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988
ResolverCOPS UEL· CELEPAR· 2014
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um direito social reconhecido no Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
ResolverInstituto Verbena· Pref Caldas Novas· 2014
De acordo com o Art. 6, Capítulo II, do Título II, da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:
ResolverFCC· ALEPE· 2014
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional − CONSEA será composto a partir dos seguintes critérios:
ResolverFCC· TJ AP· 2014
A Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social (Lei n 8.662/1993), em seu capítulo 4 , parágrafo V, estabelece que compete ao assistente social “orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no…
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