Dentre as novidades apresentadas pela C… (FCC 2018)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)FCC 2018

TRT

Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:

Aa licença maternidade de seis meses para as mulheres e o direito a greve a todos os trabalhadores.Ba Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e a jornada semanal de 40 horas semanais.Co voto obrigatório para maiores de 16 anos e o mandato presidencial de 4 anos, sem direito à reeleição.Do seguro-desemprego e a definição do Estatuto da Igualdade Racial que regulamentou o racismo como crime. oEo direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13 salário para os aposentados.

Mais questões de Direitos sociais (art. 6º)

CPCON 2026Os direitos sociais são fundamentais para acesso a condições dignas de vida e à cidadania. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta…
DEPSEC UNIFAP 2026Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que…
COGEPS UNIOESTE 2026São exemplos de direitos sociais previstos na Constituição:
Instituto AVALIA 2026Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Teoria da(o) determina que o Estado somente executará políticas públicas de direitos sociais se tiver recursos suficientes pa…
AMEOSC 2026Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao tratar da educação como direito fundamental e dever social, é correto afirmar que a educação é:

Ver as 686 questões de Direitos sociais (art. 6º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.