Direitos sociais (art. 6º)

Legalle· Pref Alvorada· 2021

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais: I. A educação; II. A saúde. III. A injustiça social; IV. A assistência aos desamparados; V. A alimentação. Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)?

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Os direitos sociais são uma garantia constante da Constituição Federal de 1988, entre os quais se encontra previsto o

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Itaberaba· 2021

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a: I. Alimentação. II. Segurança. III. Assistência aos desamparados. Está(ão) CORRETO(S):

IPPEC· Pref Diamante DOeste· 2021

São direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Federal os seguintes, EXCETO:

Quadrix· CRP (MS)· 2021

Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do Legislativo de reduzir o grau de sua concretização.

UPA· MPDFT· 2021

2,0 pontos São direitos sociais garantidos constitucionalmente, entre outros:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Não compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988:

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) São direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo chegando à condição de política de Estado, são exemplos destes direitos, considerando a Carta de 1988, exceto:

FUMARC· PC MG· 2021

Nos termos do art. 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:

IDIB· ME· 2021

Sobre os direitos sociais, é correto afirmar que

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

A educação, a saúde, a moradia e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

A reserva do possível como limite para a efetivação de direitos sociais encontra limite, por sua vez, no princípio do mínimo existencial.

CPCON· Pref Cacimba Dentro· 2021

São direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, apenas:

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, dos direitos sociais é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O princípio da reserva do possível está relacionado com problemas relativos à falta de recursos para ações dos estados para a efetivação de políticas públicas.

IDECAN· IF RR· 2020

Assinale a única alternativa que não contemple um direito social previsto na Constituição Federal.

CPCON· Pref S M Taipu· 2020

No capítulo II, Artigo 6º, da Constituição Federal são apresentados os direitos sociais. Acerca destes, indique a alternativa que apresenta CORRETAMENTE todos os direitos sociais garantidos constitucionalmente no referi…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

O Art. 6o, do Capítulo II, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), estabelece os direitos sociais que o país reconhece e que são amparados por leis específicas. Segundo o referido artigo, são direitos…

FGV· OAB· 2020

Preocupado com o grande número de ações judiciais referentes a possíveis omissões inconstitucionais sobre direitos sociais e, em especial, sobre o direito à saúde, o Procurador-Geral do Estado Beta (PGE) procurou traçar…

IDECAN· IF RR· 2020

Assinale a única alternativa que não contemple um direito social previsto na Constituição Federal.