Question

Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:

Accepted Answer

C) O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

Answer

A) Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, exceto os considerados anormais e imprevisíveis em decorrência de sua natureza e fruição, isentando-se, nesses casos, os fornecedores a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito, quando interpelados pela autoridade competente.

Answer

B) O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança deverá informar a respeito da sua nocividade ou periculosidade de maneira a não prejudicar nem os anúncios publicitários nem a imagem do fornecedor.

Answer

D) O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança.

Answer

E) Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou à segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los sobre a referida periculosidade somente depois de transitada em julgado qualquer decisão a respeito.

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