Question

A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trata de forma detalhada dos direitos sociais e trabalhistas, incluindo disposições específicas sobre a segurança e saúde do trabalhador. De acordo com a Constituição, o responsável pelo seguro contra acidentes de trabalho é o

Accepted Answer

C) empregador, sem excluir a responsabilidade por indenização em caso de dolo ou culpa.

Answer

A) governo, pois é responsável pelo custeio de todos os benefícios previdenciários.

Answer

B) governo, responsável pela fiscalização das condições de trabalho.

Answer

D) sindicato, por meio de contribuições obrigatórias.

Answer

E) empregador, mas apenas nos casos de acidente fatal.

Mais questões de Outros temas