Question

Mariana e Pedro trabalham na mesma fábrica e recebem um salário que não atende suas necessidades vitais básicas. Quando questionaram o empregador, ele respondeu que pode pagar o salário que quiser aos seus empregados, pois isso é uma decisão exclusiva da empresa. Com base na Constituição Federal, a afirmação do empregador está correta?

Accepted Answer

B) Não, pois a Constituição estabelece um salário mínimo fixado em lei.

Answer

A) Sim, pois o empregador tem total liberdade para definir o salário dos funcionários.

Answer

C) Não, porque o valor do salário deve ser acordado diretamente entre empresa e funcionário.

Answer

D) Sim, pois apenas empresas com mais de 50 funcionários devem adotar o salário mínimo.

Answer

E) Sim, desde que a empresa comprove que não tem condições de pagar o salário mínimo.

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