Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de repouso semanal. Conforme o ordenamento constitucional brasileiro, esse repouso:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O salário pode ser reduzido por ato unilateral do em…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Em processo de fiscalização trabalhista que envolve uma grande empresa de construção civil, o Ministério Público do Trabalho aponta que diversos direitos constitucionais de trabalhadores urbanos e rurais vêm sendo siste…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.

Quadrix· CREFITO· 2026

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Cebraspe· UNE AL· 2026

O direito à licença parental é assegurado no texto constitucional a ambos os genitores, observado o seguinte: à mãe assegura-se licença-maternidade de 120 dias; ao pai, licença-paternidade de 30 dias.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros:

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

As alternativas que seguem apresentam informações presentes no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que tratam dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade. Diante disso, assinale a alte…

FGV· TJ PE· 2026

A empresa hipotética ABC atua no ramo de hotelaria e tem atualmente 500 pessoas empregadas. Destas, 250 são mulheres e 250 são homens. Muitas mulheres, no dia a dia de trabalho na empresa ABC, ouvem diversos relatos de…

Cebraspe· UNE AL· 2026

O fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego são assegurados apenas aos trabalhadores urbanos.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Conforme a Constituição Federal, é devido aos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da lei, o adicional de remuneração para as atividades: I. Penosas. II. Intelectuais. III. Insalubres. Está CORRETO o que se afirma:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a:

Quadrix· CRF DF· 2026

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito ao aviso prévio, para proteger o trabalhador da perda repentina de trabalho, pelo prazo de 30 dias.

Vunesp· SP-PREVCOM· 2026

À luz dos direitos sociais previstos no art. 7o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Maria trabalha na mesma empresa com carteira assinada há cinco anos e está desconfiada de que não estão sendo cumpridas as obrigações da empresa em relação aos direitos sociais assegurados constitucionalmente. Considera…

FGV· MPE ES· 2025

Alguns estados de determinada região do país passaram a defender que instituições financeiras oficiais adotassem uma política de concessão de créditos com juros favorecidos, destinada ao financiamento de atividades econ…

OBJETIVA CONCURSOS· TERMASA· 2025

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

IDECAN· DEGASE· 2025

Vera, assistente social de um centro de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, recebe uma denúncia sobre um adolescente de 15 anos que está trabalhando como caixa em uma lanchonete durante…

Cebraspe· FUB· 2025

Não se estende aos trabalhadores domésticos a integralidade dos direitos trabalhistas estabelecidos pela CF para os trabalhadores urbanos e rurais.

FGV· SEASIC SE· 2025

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo