Questões de Direito Constitucional
Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026
Os irmãos Jéssica, Rodrigo e Manuela trabalham em uma determinada sociedade empresária. Jéssica tem 17 anos de idade e trabalha como assistente administrativo; Rodrigo tem 16 anos de idade e trabalha como auxiliar de al…
ResolverQuadrix· CONTER· 2026
A duração do trabalho normal não pode ser superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais.
Julgar o itemCebraspe· UNE AL· 2026
Os salários dos trabalhadores urbanos e rurais são irredutíveis, a menos que se decida por sua redução em convenção ou acordo coletivo.
Julgar o itemAvança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil vigente, analise a afirmação a seguir acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026
A empresa pública Sigma pretende reformar seu plano de cargos, alterando a jornada de diversas carreiras, mas deseja atender plenamente às exigências constitucionais. Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais…
ResolverUPENET· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro· 2026
Considerando o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFAFIPA· CRC PR· 2026
Em determinada empresa do setor industrial, trabalhadores passaram a relatar aumento significativo de acidentes de trabalho decorrentes da ausência de equipamentos de proteção adequados e da inexistência de normas inter…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
São direitos sociais, EXCETO:
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que presta serviços de limpeza no campus, s…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
Marque a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988:
ResolverFCC· MPE SE· 2026
Em dúvida sobre o que fazer depois que terminar o ensino médio e atingir a maioridade, uma jovem procurou se informar a respeito das condições gerais para ingresso e trabalho formal na iniciativa privada e no serviço pú…
ResolverCebraspe· UNE AL· 2026
Todo empregado faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Julgar o itemFundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo· 2026
São direitos garantidos pela Constituição Federal aos trabalhadores:
ResolverInstituto AVALIA· SEAP RN· 2026
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
ResolverFCC· ALERR· 2026
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
As alternativas que seguem apresentam informações presentes no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que tratam dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade. Diante disso, assinale a alte…
ResolverCebraspe· FUNPRESP JUD· 2026
Um dos direitos dos trabalhadores previstos no texto constitucional é o repouso semanal remunerado, concedido preferencialmente aos domingos.
Julgar o itemCebraspe· FUNPRESP JUD· 2026
A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, é um direito co…
Julgar o itemQuadrix· CRT SP· 2026
Entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, inclui‑se o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço.
Julgar o itemCebraspe· SEFAZ PR· 2026
“A licença paternidade é uma importante política de cuidado, que tem o papel de corresponsabilizar dentro do lar, ou seja, de dividir melhor o trabalho entre pais e mães”, disse Luiza Nassif Pires, professora do Institu…
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