Questões de Direito Constitucional
Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Em que pese os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, definidos pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é assegurada assistência gratuita aos filhos e dependentes, em creches e pré-escolas, desde…
ResolverQuadrix· CORE PR· 2021
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.
Julgar o itemCebraspe· CBM AL· 2021
A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável configura direito social do trabalhador, porém essa garantia não se aplica às praças prestadoras de serviço militar obrigatório.
Julgar o itemQuadrix· CRT SP· 2021
É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Julgar o itemOMNI· Pref Lençóis Pta· 2021
De acordo com o Art. 7º Cf/1988 São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, analise as alternativas abaixo e marque Verdadeiro ou Falso: ( )I-relação de e…
ResolverCebraspe· PGE CE· 2021
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, após a extinção do contrato de trabalho, decai em
ResolverFAFIPA· CM 2 Vizinhos· 2021
Em relação às disposições constitucionais sobre os direitos dos trabalhadores, nos termos da Carta Magna, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverFCC· DPE AM· 2021
Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estão
ResolverQuadrix· CFT· 2021
É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· CM Nova Hartz· 2021
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa. II. Salário mínimo, nacionalmente diferenciado, capa…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
ResolverCebraspe· ANM· 2021
Os direitos sociais assegurados aos trabalhadores incluem a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Julgar o itemQuadrix· CREFONO 3· 2021
Quando, nos colegiados dos órgãos públicos, estiverem em discussão os interesses profissionais dos trabalhadores, não será assegurada a participação dos empregadores nas discussões.
Julgar o itemQuadrix· CREFONO 3· 2021
Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada.
Julgar o itemQuadrix· CREFITO 4· 2021
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, a participação nos lucros ou resultados, desvinculada…
Julgar o itemLegalle· Pref Vale do Sol· 2021
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2021
O artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Entre esses diretos é incorreto afirmar que está a garantia de
ResolverVunesp· VALIPREV· 2020
A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
ResolverConsulplan· Pref Capanema (PR)· 2020
De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, marque V para as afir…
ResolverQuadrix· CRMV AM· 2020
É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei, por ferir o princípio da isonomia.
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