Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Quadrix· CREFITO 4· 2021

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, a participação nos lucros ou resultados, desvinculada…

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

FCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2021

O artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Entre esses diretos é incorreto afirmar que está a garantia de

Vunesp· VALIPREV· 2020

A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Consulplan· Pref Capanema (PR)· 2020

De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, marque V para as afir…

Quadrix· CRMV AM· 2020

É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei, por ferir o princípio da isonomia.

Quadrix· CRMV AM· 2020

O piso salarial do trabalhador será proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. Contudo, a redução do salário é inadmissível, mesmo se houver previsão disposta em convenção ou acordo coletivo.

NC-UFPR· CM Curitiba· 2020

A respeito dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, é correto afirmar:

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

Responda conforme a Constituição Federal. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IDIB· AEDS· 2020

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social I. o fundo de garantia do tempo de serviço. II. o auxílio emergencial em…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2020

À luz da Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo: I - Entre os direitos não assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos encontram-se o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabal…

IDIB· Pref Araguaína· 2020

Seguindo o disposto na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento…

Quadrix· CREFONO 5· 2020

É garantido ao trabalhador portador de deficiência não sofrer qualquer discriminação no tocante a salário e a critérios de admissão.

Instituto Verbena· CONCURSO SANEAGO· 2020

O Capítulo II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 7°, estabelece que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Com relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos:

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Fundatec· COMUR· 2020

A Constituição Federativa do Brasil ao tratar das garantias dos trabalhadores das grandes empresas sediadas no país, assegura a eleição de um representante, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento dir…

Quadrix· CRMV AM· 2020

O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2020

José Márcio, professor de Direito Constitucional da Universidade X, estava na sala de aula da turma 4302B e ensinou aos alunos que nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante…

INAZ do Pará· Pref M Barata· 2020

O art. 7º da Constituição Federal aborda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. O inciso XVIII desse artigo garante a licença à gestante que, sem prej…