Sobre o direito de associação previsto… (Fundatec 2025)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2025

Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº

Execução: Fundatec 1018_LP_LEG_INF_NS_SM 14/10/2025 10:58:49

Sobre o direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

AA adesão a associações é obrigatória, desde que prevista em lei.BÉ livre a associação para fins lícitos, desde que com autorização prévia do Estado.CAs associações só podem ser suspensas ou dissolvidas por decisão do Poder Executivo.DNenhuma associação poderá ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades suspensas, salvo por decisão judicial.EA criação de associações depende de registro junto ao Supremo Tribunal Federal. INFORMÁTICA

Mais questões de Outros temas

FundatecO artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac…
FundatecA Emenda Constitucional nº 65/2010 inseriu o termo “jovem” na Constituição Federal, possibilitando, assim, a garantia de direitos que a juventude nunca havia tido no país. Nesse s…
FundatecA Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao plen…
FundatecDe acordo com o art. 37 da CF/88 e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
FundatecConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão ___ Senadores. Sendo assim, considerando que a professora Marli da Serra foi ele…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.