A liberdade de associação, em nossa Con… (FCC 2018)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalOutros temasFCC 2018

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende

Aa criação de entidades de caráter paramilitar.Ba proibição absoluta da dissolução compulsória das associações, ainda que por força de decisão judicial transitada em julgado.Co direito de criar associação, independentemente de autorização.Do direito de constituir cooperativa, somente se existir autorização pela autoridade competente.Eo direito de petição a qualquer associação ou cooperativa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.