Question

Maria convocou via redes sociais, a reunião pacífica de diversos profissionais da saúde para manifestação sobre a jornada de trabalho exaustiva que a classe enfrentava. O ponto de encontro foi em frente à praça principal da cidade em que moravam e não havia outra reunião convocada para o mesmo local. Maria comunicou às autoridades competentes sobre a realização da reunião. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A reunião deve ser respeitada, pois todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente Santa Cruz Cabralia - BA 3/10

Answer

B) A reunião não poderá ser realizada pois ainda que a reunião seja pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, sempre haverá a necessidade de autorização prévia.

Answer

C) A reunião poderá ser realizada pois dos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, inexistindo qualquer exigência de aviso prévio à qualquer autoridade.

Answer

D) A reunião poderia ser realizada se tivesse sido marcada e organizada mediante representante do Poder Público, como foi pelas redes sociais não será permitida.

Answer

E) A reunião não poderá ser realizada, pois nem reuniões pacíficas são permitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive sendo vedada a autorização pelo Poder Público.

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