Question

Rubens e Antônio, imbuídos do desejo de matar Jonas, acertaram como tal tarefa seria feita. Rubens comprou um revólver e o entregou a Antônio para que procedesse à empreitada. Antônio efetuou um disparo contra Jonas, atingindo-o no peito. Descoberta a trama assassina, Rubens alegou que havia desistido antes de Antônio cometer o homicídio. Diante dessa situação hipotética e considerando a doutrina jurisprudencial dominante, Rubens

Accepted Answer

E) responderá por homicídio, já que não é admitida desistência voluntária em concurso de pessoas, nem tampouco em crime consumado.

Answer

A) responderá por homicídio, já que não desistiu voluntariamente, mas somente quando foi descoberta a trama assassina.

Answer

B) não responderá por nenhum delito, uma vez que quando desistiu do crime não havia sido iniciada a execução.

Answer

C) responderá por tentativa de homicídio, já que houve arrependimento posterior que fundamentaria a acusação pelos atos já praticados.

Answer

D) responderá por tentativa de homicídio, já que desistiu voluntariamente do cometimento do crime.

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