Desapropriação

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação.

IBFC· CM Franca· 2016

No que se refere à desapropriação por utilidade pública, pode ser afirmado o que segue:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Tocante às limitações legais e constitucionais ao direito de propriedade, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é incorreto afirmar que:

FCC· DPE-BA· 2016

A chamada “desapropriação para política urbana” é uma espécie de desapropriação de competência dos municípios, conforme o artigo 182 da Constituição Federal de 1998 e a Lei n 10.257 de 2001. São condições para a utiliza…

Vunesp· Câmara de Marília - SP· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

A respeito da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Câmara de Marília - SP· 2016

Em relação à ação de desapropriação, assinale a alternativa correta.

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2016

Acerca da desapropriação, marque a alternativa correta conforme a jurisprudência dominante do STJ:

FAFIPA· CM Campo Mourão· 2016

A respeito da ingerência estatal sobre a propriedade privada, através do instituto da desapropriação, assinale a alternativa CORRETA:

FUNRIO· Pref Trindade (GO)· 2016

No que diz respeito às desapropriações, a alternativa correta é:

Legalle· Pref Portão· 2016

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por:

CETREDE· Pref Caucaia· 2016

Marque a opção CORRETA que completa a afirmação: Na ação de desapropriação por utilidade pública,

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

A União publicou decreto expropriatório por utilidade pública de imóvel urbano. No decreto, declarou-se o interesse de instalar, no referido imóvel, a sede de determinado órgão público federal. A administração pública i…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Na ação de desapropriação, a contestação poderá alegar

FCC· TCE CE· 2015

O Município X decide desapropriar imóvel pertencente a Hortelino para instalação de uma creche municipal. Para tanto, ingressa com ação de desapropriação em face do proprietário. Já no curso da ação, o Município alega u…

COPESE UFPI· Pref Bom Jesus (PI)· 2015

Julgue os itens que seguem como certo ou errado, em seguida marque a opção CORRETA. I. A pequena propriedade é insuscetível de desapropriação para a reforma agrária – certo ( ) errado ( ); II. A função social da proprie…

FCC· DPE-SP· 2015

Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada,

Consulplan· Pref Ibiraçu· 2015

Nos termos do Decreto‐lei nº 3.365/1941, “ao Poder Judiciário é vedado, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública”. A lógica jurídica da norma anterior decorre da seguin…

FAPEC· MPE-MS· 2015

É correto afirmar em relação à desapropriação de imóveis que:

Consulplan· TJ MG· 2015

Consideram-se casos de interesse social para a desapropriação