Desapropriação

Cebraspe· TJ-AM· 2016

A CF, em seu artigo 5.º, XXII, garante o direito de propriedade; no inciso XXIII do mesmo artigo, condiciona o exercício desse direito ao atendimento da função social. Acerca da intervenção do Estado na propriedade priv…

Vunesp· Prefeitura de Várzea Paulista - SP· 2016

Considere a hipótese de um Procurador Jurídico ser convidado a dar parecer sobre a base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação. O Procurador Jurídico estaria correto se afirmasse que

FAFIPA· CM Doutor Ulysses· 2016

Sobre a desapropriação, marque a alternativa CORRETA.

Vunesp· MPE-SP· 2016

Um imóvel foi desapropriado no mês de abril de 2012, mas seu pagamento só foi efetuado no mês de outubro de 2015. A atualização do valor de desapropriação deve ser feita com base

Vunesp· IPSMI· 2016

Sobre o instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2016

Nos termos da lei geral que regula a desapropriação por utilidade pública, dispõe-se que a(o)

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação.

IBFC· CM Franca· 2016

No que se refere à desapropriação por utilidade pública, pode ser afirmado o que segue:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Tocante às limitações legais e constitucionais ao direito de propriedade, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é incorreto afirmar que:

FCC· DPE-BA· 2016

A chamada “desapropriação para política urbana” é uma espécie de desapropriação de competência dos municípios, conforme o artigo 182 da Constituição Federal de 1998 e a Lei n 10.257 de 2001. São condições para a utiliza…

Vunesp· Câmara de Marília - SP· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

A respeito da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Câmara de Marília - SP· 2016

Em relação à ação de desapropriação, assinale a alternativa correta.

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2016

Acerca da desapropriação, marque a alternativa correta conforme a jurisprudência dominante do STJ:

FAFIPA· CM Campo Mourão· 2016

A respeito da ingerência estatal sobre a propriedade privada, através do instituto da desapropriação, assinale a alternativa CORRETA:

FUNRIO· Pref Trindade (GO)· 2016

No que diz respeito às desapropriações, a alternativa correta é:

Legalle· Pref Portão· 2016

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por:

CETREDE· Pref Caucaia· 2016

Marque a opção CORRETA que completa a afirmação: Na ação de desapropriação por utilidade pública,

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

A União publicou decreto expropriatório por utilidade pública de imóvel urbano. No decreto, declarou-se o interesse de instalar, no referido imóvel, a sede de determinado órgão público federal. A administração pública i…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Na ação de desapropriação, a contestação poderá alegar