Desapropriação

Vunesp· Pref Andradina· 2017

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

Sobre as formas de intervenção na propriedade, aquela que se verifica na hipótese de iminente perigo público é a

Legalle· CM Guaíba· 2017

Em desapropriações pelo Poder Público, excluído o caso de confisco, há a necessidade de recomposição integral do patrimônio do expropriado. Quantos dos seguintes itens fazem parte do cálculo dessa indenização? i) lucros…

FAFIPA· Pref Bandeirantes PR· 2017

Em se tratando do instituto da desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa INCORRETA:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2017

Marque a alternativa correta em matéria de desapropriação no Direito brasileiro.

FCC· PC AP· 2017

Em uma área de expansão urbana determinado Município está providenciando a instalação de equipamentos públicos, a fim de que o crescimento populacional se dê de forma ordenada e sustentável. Durante a construção de uma…

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

O instituto do Direito Administrativo pelo qual ao expropriado é lícito pleitear o direito de preferência se a coisa expropriada não foi utilizada para os fins declarados no decreto expropriatório chama-se:

Cebraspe· MP/RR· 2017

Concluído determinado processo de desapropriação, com o pagamento integral do valor e a incorporação do bem ao patrimônio do poder público, este decidiu devolver o bem expropriado ao antigo dono, por não lhe ter sido at…

Vunesp· Câmara de Sumaré - SP· 2017

Com a finalidade de otimizar o acesso da população a determinado bairro da cidade, a Prefeitura de Sumaré planeja criar um túnel, trazendo inegáveis benefícios para o fluxo do trânsito da localidade. Contudo, o engenhei…

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.

Consulplan· Pref Sabará· 2017

Para fins de desapropriação, considera-se interesse social:

FCC· TST· 2017

A edição de um decreto de declaração de utilidade pública por um determinado Estado da Federação,

FCC· ARTESP· 2017

O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal, de forma que para a construção de uma rodovia, determinado Estado da Federação

FADESP· COSANPA· 2017

Sobre a desapropriação, é possível afirmar que

Vunesp· Câmara de Mogi das Cruzes - SP· 2017

Considere hipoteticamente que o Poder Público Municipal desaproprie determinada área visando a construção de um Posto de Saúde e depois decida edificar ali uma Escola Municipal. Analisando o enunciado no que concerne à…

Cebraspe· TJ PR· 2017

Assinale a opção correta a respeito da desapropriação indireta.

Cebraspe· Pref BH· 2017

Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Segundo o entendimento do STJ, ao contrário do que ocorre em desapropriação para fins de reforma agrária, é irregular, nos casos de desapropriação por utilidade pública, a imissão provisória na posse pelo poder público.

FUNECE· UECE· 2017

Atente ao seguinte enunciado: “Quando a Administração Pública intervém na propriedade privada, proibindo ao proprietário plantar ou construir em seu imóvel, por vezes, o poder público acaba por desapropriar o bem do adm…

Cebraspe· PGE SE· 2017

Com referência às formas de limitação da propriedade, à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e à desapropriação, assinale a opção correta.