Desapropriação

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

Conforme disposto na Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962 - Desapropriação PorDesapropriação Por Interesse Social, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A desapropriação por interesse social será…

Unifil· CM Ourizona· 2019

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941 - Desapropriações por Utilidade Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se…

UFMT· Pref Rondonópolis· 2019

Sobre a ação de desapropriação por utilidade pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) São devidos honorários advocatícios em percentual fixado pelo juiz sobre a diferença entre a oferta…

Vunesp· Prefeitura Municipal de Itapevi· 2019

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2019

Ao que importa sobre desapropriação por interesse social, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· TJ RO· 2019

As desapropriações necessárias à adequada prestação de serviço público no regime de concessão

Cebraspe· TJ PA· 2019

Assinale a opção que indica a denominação dada ao direito do expropriado de exigir de volta o imóvel objeto de desapropriação na hipótese de o poder público não dar o destino adequado ao bem desapropriado.

Cebraspe· DP DF· 2019

O proprietário de imóvel rural para o qual tenha sido intentada ação de desapropriação parcial, restando área remanescente reduzida a superfície inferior à de pequena propriedade rural, tem direito de requerer, na conte…

COPESE UFPI· TRF 1· 2019

Mévio, empresário, decidiu passar dez anos viajando pelo continente africano a fim de conhecer outras culturas. Ao retornar ao país, é surpreendido pelo fato de que um imóvel de sua propriedade havia sido invadido pelo…

IBADE· SEE AC· 2019

Na legislação, o termo latifúndio aparece com o Estatuto da Terra, em 1964. Segundo esse documento, latifúndio era o imóvel rural com dimensão superior a 600 módulos rurais. Havia ainda a figura do latifúndio por explor…

COPS-UEL· Prefeitura Municipal de Londrina· 2019

Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

A respeito da desapropriação, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Câmara Municipal de Serrana - São Paulo· 2019

O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual, pela demora no pagamento do preço da desapropriação,

IBFC· FSA· 2019

A desapropriação, hipótese de sacrifício do direito de propriedade particular é, o procedimento pelo qual, o Poder Público retira de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, compulsoriamente, adquirindo-o pa…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

Suponha que o Chefe do Poder Executivo do Município de Birigui, após regular procedimento administrativo, expediu decreto de utilidade pública, com a finalidade de desapropriar imóvel particular para construir um aeródr…

Cebraspe· SLU DF· 2019

O imóvel de Sandra deverá ser desapropriado, pois os monumentos naturais são constituídos de áreas públicas.

Vunesp· UNIFAI· 2019

A respeito da desapropriação, assinale a alternativa correta.

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

Julgue os itens a seguir sobre a desapropriação: I- A desapropriação não é autorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro, por força do princípio da inviolabilidade da propriedade privada; II- O procedimento de licitaç…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Entre os instrumentos de intervenção do Estado na propriedade privada visando conformar os direitos e interesses dos particulares à satisfação do interesse público, assinale a alternativa correta:

FURB· Pref Blumenau· 2019

Determinado município brasileiro, a fim de realizar as obras da Avenida Central da Cidade, que se tornaria um dos principais logradouros do centro do município, promoveu a desapropriação, além da faixa necessária à aven…