Desapropriação

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Com relação à desapropriação, assinale a alternativa correta.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

FAUEL· Pref Cambé· 2023

A Política de Reforma Agrária é o conjunto de medidas conduzidas pelo Poder Público a fim de promover a distribuição de terras entre trabalhadores rurais, atendendo aos princípios de justiça social e aumento da produtiv…

Selecon· CREA RJ· 2023

Um imóvel alugado foi desapropriado, o proprietário perdeu o domínio do bem e, consequentemente, a sua relação jurídica mantida com o inquilino teve de ser desfeita. A rescisão do contrato de locação, em decorrência da…

Consulplan· TJ AC· 2023

João, empresário, reside no município YYY, mas possui diversos imóveis no município XXX. De forma repentina e por meio de notícias de populares, chegou ao conhecimento de João que um de seus imóveis, localizado em área…

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

Os estados e o Distrito Federal não podem desapropriar bens da União, assim como não podem os municípios desapropriar bens dos estados ou da União.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

São passíveis de desapropriação bens de sociedade de economia mista federal, incumbida de explorar atividade econômica em regime de exclusividade, desde que mediante autorização do Congresso Nacional.

Cebraspe· DPE RO· 2023

Um cidadão de baixa renda, posseiro de um pequeno lote urbano no qual reside e trabalha, pretende ingressar em juízo para discutir a iminente desapropriação da área, determinada pelo município. Em razão da desapropriaçã…

Vunesp· EPC· 2023

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

FCC· TRT· 2023

Sobre a desapropriação, o Decreto-lei nº 3.365/1942, que estabelece normas gerais sobre o instituto, em sua redação vigente preceitua:

FGV· TRF 1· 2023

A União, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na busca da ampliação da malha viária, para promover o desenvolvimento social e econômico e a melhor integração entre duas regiões do p…

FACET· Pref Curral de Cima· 2023

A desapropriação por necessidade ou utilidade pública deve ser precedida, em regra, de:

FAFIPA· Pref Telêmaco Borba· 2023

Conforme determina o inciso XXIV do artigo 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988, "A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante jus…

FURB· Pref Schroeder· 2023

Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público ou seus delegados, mediante prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Acerca da desapropriação, julgue os itens a seguir com V para verdadeira e F para falsa. ( ) Em princípio, o direito de propriedade é perpétuo, uma vez que o proprietário a mantém durante toda a sua vida e, com a sua mo…

Cebraspe· DPE RO· 2023

A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref SJRP· 2023

Determinado Município pretende construir novos hospitais em regiões estratégicas da cidade, a fim de facilitar o acesso, especialmente para moradores de bairros distantes do centro. Iniciadas as obras, um imóvel residen…

Vunesp· CM Aparecida· 2023

Assinale a alternativa correta sobre desapropriação i ndireta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Acerca das limitações administrativas à propriedade privada, assinale a alternativa incorreta:

IBADE· RBPREV· 2023

Leia as afirmativas abaixo a respeito da desapropriação. I – A desapropriação poderá abranger a área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina, e as zonas que se valorizarem extraordinariamente, em…