Dano

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Maria soltou o animal da propriedade vizinha à sua, fazendo-o desaparecer. A ação praticada por Maria é:

Cebraspe· SEGER ES· 2011

O fato de concorrer para danos à propriedade alheia por si só já qualifica o crime, podendo tal qualificadora agravar a pena do infrator.

FGV· OAB· 2011

Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente. Nesse caso, é correto afirmar que Pedro

COPS UEL· PC PR· 2010

Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.

Cebraspe· IFB· 2010

O crime de dano é qualificado se cometido contra o patrimônio da União, do estado, do município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista.

Cebraspe· TRE BA· 2010

O crime de dano não admite a tentativa.

Cebraspe· MPU· 2010

Considere que determinada pessoa, indignada por não ter resolvido uma questão particular em órgão público da União, destrua o balcão de recepção do referido órgão. Nessa situação, a conduta do agente classifica-se como…

Cebraspe· TST· 2008

Suponha-se que um indivíduo, responsável penalmente, valendo-se de uma machadinha, tenha destruído, propositalmente, uma estátua situada em praça pública. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o responsável p…

Cebraspe· PC AC· 2008

O crime de dano submete-se à ação penal privada. Assim, somente se procede mediante queixa.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Como as luminárias danificadas pertenciam à municipalidade, a conduta do evasor caracterizou o crime de dano qualificado.

FCC· TRE SE· 2007

O crime de dano é qualificado quando cometido

FCC· CAM DEP· 2007

O crime de dano é qualificado quando cometido

FCC· TRF 3· 2007

O crime de dano é qualificado quando cometido

ESAG· Pref São Luís· 2006

Assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref RP· 2004

João, porque dirigia inadvertidamente na via pública, causou choque de seu veículo contra o de José, que, enlouquecido com o notório prejuízo sofrido, utilizou-se de um extintor de incêndio para destruir todos os vidros…

Cebraspe· DPE AL· 2003

O crime de dano simples é considerado infração penal de menor potencial ofensivo, em razão de a pena máxima cominada nesse caso não ser superior a dois anos.