Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalDanoCebraspe 2008

TST

Questão de Direito Penal

Suponha-se que um indivíduo, responsável penalmente, valendo-se de uma machadinha, tenha destruído, propositalmente, uma estátua situada em praça pública. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o responsável pela destruição cometeu crime de dano qualificado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.