Questões de Direito Constitucional · PR4 (UFRJ)

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalPR4 (UFRJ) 2018

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Questão de Direito Constitucional

A preservação do patrimônio cultural brasileiro foi institucionalizada desde meados do século XX. De acordo com o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.