Crimes praticados por particular contra a administração

IBFC· PM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.

EAPC· Prefeitura de Aparecida D`Oeste - SP· 2017

Considerando os crimes contra a fé pública (Título X do Código Penal), em especial as fraudes em certames de interesse público, assinale a alternativa verdadeira.

Cebraspe· TRE BA· 2017

O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chegar à seção, foi informado por um técnico judiciário de que o expedient…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Situação hipotética: No curso de diligência para a citação pessoal de réu em processo criminal, o destinatário da citação apresentou documento de identidade de outra pessoa, em que havia substituído a fotografia origina…

Cebraspe· PGE/SE PROCURADOR· 2017

José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma sirene em seu veículo com o objetivo de dar credibilidade à sua atuação…

Cebraspe· ABIN· 2017

O Superior Tribunal de Justiça entende que manter a tipificação do crime de desacato no sistema jurídico brasileiro não ofende a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

FUNRIO· PM GO· 2017

Em relação às regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar que constitui crime contra a autoridade e a disciplina militar, a/o

IBFC· CBM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de desacato a superior.

CRESCER· Pref CA de Lourdes· 2017

Observe a figura abaixo. O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um funcionário público que está exercendo seu trabalho. De acordo com o Código Penal, a pena prevista é:

Cebraspe· TRF 1· 2017

A distinção fundamental entre os tipos penais tráfico de influência e exploração de prestígio diz respeito à pessoa sobre a qual recairá a suposta prática delitiva.

Cebraspe· TRF 1· 2017

Caso a parte resista, com uso de violência, ao cumprimento do mandado judicial e a diligência deixe de ser cumprida em razão disso, ficará configurado o crime de resistência qualificada em concurso material com o crime…

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1o, III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de

Instituto IACP· CREA SE· 2017

Dos crimes praticados por particular contra a admi- nistração em geral, estão incluídos: (__) Desacato; (__) Tráfico de Influência; (__) Usurpação de função pública; (__) Favorecimento pessoal; (__) Falso testemunho; (_…

Consulplan· TJ MG· 2016

Segundo o Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, são crimes praticados por particular contra a administração em geral, EXCETO:

FCC· DPE BA· 2016

Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração Pública: o

CETREDE· CM Horizonte· 2016

É qualificado crime de usurpação de função pública se

Instituto IACP· CRO SE· 2016

Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:

Vunesp· Pref Suzano· 2016

Lucrécia, advogada, irada com a conduta de Bórgia, Escrivã Judicial, que, em via pública, estaciona em local proibido, grita: “má condutora de Cartório e de veículo”. Jurandir, testemunha ocular dos fatos e conhecedor d…

FCC· Prefeitura de Teresina - PI· 2016

O crime de falsa identidade

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016

Usurpar o exercício de função pública, sem auferir vantagem, é crime punido com: