Crimes praticados por particular contra a administração

Vunesp· CM SM Arcanjo· 2019

A respeito dos crimes praticados por particulares, contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

Instituto IACP· CM Princesa Isabel· 2019

Juliano, estudante do curso de Direito da Universidade Gama estava em dúvida sobre qual seria o crime previsto no Código Penal para a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionári…

FCC· TRF 4· 2019

Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tr…

Consulplan· TJ MG· 2019

Sobre o crime de desacato, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de desacato protege apenas o bem jurídico de autoridades da Administração Pública. II. Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribu…

IESES· TJ SC· 2019

Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista, resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita Federal, e, assim se apresentando e portando uma carteira de couro preta com a estampa do brasão da Repúbl…

Cebraspe· DP DF· 2019

Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pensamento previstos no Pacto de São José da Costa Rica.

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Considerando a atual redação do Código Penal, cometerá o crime de "tráfico de influência" todo sujeito que praticar qual das seguintes condutas?

Cebraspe· STJ· 2018

Constitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante o período noturno do sábado.

Vunesp· PC SP· 2018

Historicamente, a expressão venditio fumi é identificada com o crime de

INDEPAC· CM Guarujá· 2018

Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

A respeito dos crimes praticados por particulares con- tra a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa correta.

FCC· TRT 2· 2018

Um indivíduo criou uma situação nova, pendente a lide, sem razão de direito, lesiva a uma pessoa que exercia função pública de forma transitória e sem remuneração, de natureza civil. Conceitualmente, esse indivíduo come…

FCC· TRT· 2018

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em dire…

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

De acordo com Decreto-Lei nº 2.848/40, o ato de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a agente competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é considerado crime de:

IBADE· PM CE· 2018

Configura o crime de Desobediência desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade ou o decoro, ou procurando lhe deprimir a autoridade.

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

A conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o crime de

IBADE· Pref João Pessoa· 2018

João, Agente de Controle Urbano do Município de João Pessoa, patrocinou, indiretamente, interesse de José, seu amigo de infância, perante a Administração Pública Municipal, valendo-se da qualidade de funcionário público…

Fundatec· ALERS· 2018

Durante a realização de um evento público na Assembleia Legislativa, o detector de metais apresentou pane. Assim, foi delimitada uma área para revista das pessoas para verificar possível porte de algum objeto perigoso,…

NC-UFPR· UFPR· 2018

Corresponde ao crime de tráfico de influência:

Cebraspe· PF· 2018

O crime de contrabando, como o praticado por João e sua organização criminosa, foi tipificado no Código Penal brasileiro em decorrência do princípio da continuidade normativo-típica.