Crimes praticados por particular contra a administração

Instituto AOCP· TRE RO· 2009

Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, caracteriza o crime de

FCC· TJ PI· 2009

O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de

FCC· TJ SE· 2009

Quem solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de

FCC· TRT 3· 2009

O crime de desobediência

Cebraspe· PC ES· 2009

Geraldo, imputável, após ser abordado por 3 policiais militares em uma blitz, com a clara intenção de menosprezar e desprestigiar a função do agente público, passou a ofender verbalmente toda a guarnição policial, tendo…

FCC· TCE PI· 2009

Aquele que solicita ou recebe dinheiro, a pretexto de influir em juiz, pratica o crime de

Cebraspe· MPE AM· 2008

No delito de resistência, o sujeito passivo é exclusivamente o funcionário público.

FEVRE· Pref Volta Redonda· 2008

Jorge Ramos, engenheiro aposentado, residente no Município de Duque de Caxias, faz-se passar por guarda municipal no Município do Rio de Janeiro, ao comprar uniforme da Corporação, passando a controlar o trânsito, aplic…

Cebraspe· MPE RR· 2008

O agente que solicita vantagem a pretexto de influir em ato que será praticado por membro do Ministério Público pratica crime de tráfico de influência, do qual o sujeito ativo pode ser tanto o funcionário público quanto…

Cesgranrio· INEA· 2008

Dentre os crimes tipificados no Código de Direito Penal, três dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública são:

Cebraspe· TJ CE· 2008

Considerando o valor do prejuízo, se o réu for primário e sem antecedentes criminais, sua pena pode ser reduzida em até dois terços, ou pode ser substituída por multa. Fernando foi denunciado por infringir os artigos 32…

Cebraspe· Pref Natal· 2008

Acerca dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação doutrinária do crime de resistência:

FCC· Pref SP· 2007

Aquele que exige vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de

FCC· TRF 3· 2007

Ocorre um tumulto no interior do Tribunal de Justiça e um indivíduo investe contra os agentes de segurança, que são obrigados a usar da força física para contê-lo, causandolhe escoriações. Portanto,

CONESUL· AGE MG· 2007

ANTONIO, Investigador de Polícia da 2ª Delegacia de Polícia da capital, ao cumprir um mandado de prisão é surpreendido pela reação de PEDRO. Com relação ao crime de resistência, previsto no art. 329 do CP é incorreto af…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

A conduta do amigo do infrator, que se opôs à atuação do guarda municipal mediante violência, caracteriza o crime de resistência qualificada, uma vez que o ato legal, em razão da resistência, não foi executado.

FCC· TRF 3· 2007

Antes de assumir o cargo público municipal para o qual foi nomeado, invocando a sua condição funcional, João exige ingresso dos organizadores de evento cuja realização depende de autorização do Poder Público. Assim agin…

FCC· TRF 4· 2007

Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de

Cebraspe· CBM DF· 2007

Suponha-se que um bombeiro militar, no exercício de fiscalização preventiva de incêndio, em estabelecimento comercial aberto ao público, seja impedido de adentrar em determinados cômodos pelo proprietário, o qual se dir…