Question

ANTONIO, Investigador de Polícia da 2ª Delegacia de Polícia da capital, ao cumprir um mandado de prisão é surpreendido pela reação de PEDRO. Com relação ao crime de resistência, previsto no art. 329 do CP é incorreto afirmar que

Accepted Answer

B) após a prisão ter sido efetuada, PEDRO emprega violência contra o investigador de polícia causando-lhe lesões corporais. PEDRO responde pelo delito de resistência previsto no art. 329 do CP.

Answer

A) se PEDRO, inconformado com a prisão emprega violência contra a viatura policial, responde pelo delito de dano qualificado e não de resistência, vez que o tipo penal do art. 329 do CP se refere à violência contra à pessoa do funcionário público e não contra coisa.

Answer

C) após a prisão ter sido efetuada, PEDRO emprega violência contra o investigador de polícia para tentar fugir cometendo o crime de evasão previsto no art. 352 do CP e não o crime de resistência.

Answer

D) ANTONIO solicita ajuda de terceiro, transeunte que estava passando, para cumprir a ordem de prisão, tendo PEDRO, opondo-se à execução do ato legal, empregado violência apenas contra o terceiro. PEDRO comete o crime de resistência.

Lei seca citada

Mais questões de Crimes praticados por particular contra a administração