Crimes omissivos

CONSESP· DAE-Bauru· 2015

Em matéria de direito penal, julgue os itens apresentados. I. A omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. II. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Com relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.

Cebraspe· PRF· 2014

Em crimes omissivos impróprios a omissão é penalmente relevante para quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, o que se aplica ao policial, quando, em serviço, assume a posição de garante.

FCC· TJ-CE· 2014

Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles

FCC· TCE PI· 2014

Em direito penal: I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente. II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, co…

IADES· METRO DF· 2014

Mévio, segurança metroferroviário de uma companhia de metrô, em sua jornada de trabalho presenciou um indivíduo subtraindo a bolsa de uma senhora. Como estava sozinho, decidiu pedir ajuda a outros colegas com o objetivo…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Conforme a teoria do perigo desprotegido, se, durante excursão, um professor permitir que seus alunos nadem em rio perigoso, apesar da existência de placa ostensiva de advertência do perigo, e um dos alunos vier a morre…

Vunesp· CM SC· 2013

Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relati vas aos crimes no Código Penal.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· DPE RR· 2013

No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· FUB· 2013

A pessoa que, podendo fazê-lo, deixar de prestar ou providenciar ajuda a vítima de acidentes ou a pessoa em perigo eminente cometerá crime de omissão de socorro, desde que esteja direta ou indiretamente relacionada à ca…

FGV· ALEMA· 2013

Com relação ao estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.

IOBV· PM SC· 2013

Identifique o crime disposto no Código Penal Brasileiro que possui a seguinte descrição: “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválid…

IBFC· PC RJ· 2013

Um policial civil regularmente designado para atuar como responsável pela carceragem de uma Delegacia de Polícia é cientificado por familiares de um preso temporário que este sofre de “diabetes” grave e que necessita de…

UEG· PM GO· 2013

Sobre o crime em direito penal, verifica-se que

Cebraspe· POLC AL· 2013

O crime omissivo próprio admite tentativa.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido…

Cebraspe· MPU· 2013

Deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo iminente, podendo fazê-lo, é crime, assim, qualquer pessoa, principalmente o médico, que deixe de prestar ou providenciar ajuda à vítima, comete crime…

Cebraspe· TJ RN· 2013

Considerando a teoria geral do delito, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta: