Questão de Direito Penal

Em matéria de direito penal, julgue os itens apresentados. I. A omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. II. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. III. É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, ainda que o erro derive de culpa e o fato seja punível como crime culposo. IV. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. V. O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Estão corretos os itens contidos em