Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes omissivosCebraspe 2014

PRF

Questão de Direito Penal

No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue os próximos itens. Em crimes omissivos impróprios a omissão é penalmente relevante para quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, o que se aplica ao policial, quando, em serviço, assume a posição de garante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.