Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

À luz da Lei n.o 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Acerca das disposições penais válidas ao direito penal, assinale a alternativa correta.

IBFC· CM Itatiba· 2022

No que se refere à Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8079/90), assinale a alternativa incorreta.

FGV· PC AM· 2022

A Lei dos Crimes Hediondos (8072/90) contempla tratamento mais rigoroso a diversos crimes nela previstos, tanto no seu artigo 1º, que prevê os crimes hediondos propriamente ditos, quanto no seu artigo 2º, que contempla…

Fundatec· PP RS· 2022

Nos termos da Lei nº 8.072/1990, é considerado crime hediondo, tipificado no Código Penal, consumado ou tentado:

FADESP· PM PA· 2022

Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, crimes hediondos são aqueles que não admitem fiança, sendo ainda insuscetíveis de anistia, graça e indulto. Sobre tais crimes, conforme dispõe a Lei nº 8.072, de 25 de j…

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

A Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos) trouxe a definição do termo proposto pelo legislador constituinte, como se vê no artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal: “De acordo com o entendimento atual dos Tribunais Supe…

Vunesp· PC SP· 2022

A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.

Selecon· Pref São Luís· 2022

Suponha que um grupo de invasores, motivado por intolerância étnica e/ou racial, tentou exterminar uma comunidade quilombola localizada em certa região do Brasil por meio do uso de facões e algumas armas de fogo. Contud…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), são crimes hediondos, dentre outros, os seguintes:

Fundatec· PP RS· 2022

Relativamente à Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e a Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

IBFC· CM Franca· 2022

Acerca das disposições da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e as recentes alterações, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.

IBFC· DPE MT· 2022

Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito de:

Cebraspe· PM RO· 2022

Considerando os crimes hediondos, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Entre outros delitos, podem ser apontados como crimes hediondos o estupro de vulnerável, o roubo qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte e o contrabando.

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Gunther Stark mudou-se de cidade e passou a habitar em pequeno município conhecido pela cordialidade dos seus cidadãos. Apesar disso, em determinado momento, passaram a ocorrer furtos e roubos tanto na área urbana, como…

Cebraspe· PM RO· 2022

À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.

Cebraspe· DP DF· 2022

A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é imprescritível.

Fundatec· PP RS· 2022

NÃO é considerado como crime hediondo, regulado pela Lei nº 8.072/1990:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

A respeito da compatibilidade do delito de lesão corporal e a lei de crimes hediondos, é correto afirmar que: