Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)

Cebraspe· TJDFT· 2015

O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceiro grau, de agente da Polícia Rodoviária Federal e integrante do siste…

Vunesp· TJ SP· 2015

Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que

IOBV· PM SC· 2015

Relativamente ao direito penal brasileiro, assinale a incorreta:

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

A respeito dos crimes hediondos, assinale a alternativa correta com base na legislação de regência.

FGV· TJ RO· 2015

Leonardo foi condenado pela prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo. No momento da execução da pena, o juiz verificou que Leonardo já ostentava em sua Folha de Antecedentes Criminais condenaçõ…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Constituem crimes hediondos, EXCETO:

FUNIVERSA· SAPeJUS - GO· 2015

Valendo-se das prescrições estabelecidas na Lei n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC-CE· 2015

Sobre a Lei no 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), é correto afirmar que

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

O STF afastou a previsão de obrigatoriedade de imposição de regime inicial fechado aos condenados por crimes hediondos ou a estes equiparados, devendo ser observadas as regras do CP no que se refere à fixação do regime…

Cebraspe· TJ CE· 2014

Acerca de crimes hediondos, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.072/1990 bem como da jurisprudência e da doutrina.

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) e a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) no Brasil é correto afirmar:

Cebraspe· PM CE· 2014

O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais é considerado crime hediondo.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

1-------------- Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.

IESES· TJ MS· 2014

Quanto as Leis: Execução Penal (7.210/84), Juizado Especial Criminal (9.099/95), e a que dispõe sobre os Crimes Hediondos (8.072/95, assinale a assertiva verdadeira.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

1-------------- Assinale a alternativa correta , de acordo com a Lei nº 8.072/1990.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O delito de associação para o tráfico é considerado crime hediondo na legislação penal brasileira.

IBFC· PC-RJ· 2014

Aponte a alternativa que corresponde a um crime previsto no rol dos Crimes Hediondos do artigo 1º da Lei nº 8.072/90:

Cebraspe· DP DF· 2013

Conforme a mais recente jurisprudência do STF, os condenados por crimes hediondos praticados antes da entrada em vigor da Lei n.º 11.464/2007 podem pleitear a progressão de regime após o cumprimento de apenas um sexto d…

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

Considere que um indivíduo, reincidente, seja condenado, definitivamente, a quinze anos de reclusão em regime inicial fechado, devido à prática de crime hediondo. Nessa situação, é correto afirmar que esse indivíduo som…

FGV· OAB· 2013

Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006. Considerando-se que a Lei n. 11.464, que modificou o período para a progressão de re…