Crimes e infrações administrativas do ECA

UNESC· Pref Maracajá· 2022

Analise o relato seguinte: "M. L. S. - Tem 5 (cinco anos) de idade e, surpreendentemente, a mãe biológica dele, com quem morava, deixou-o um dia inteiro sozinho e trancado dentro de casa Após ouvir choros e gritos de M.…

Vunesp· PRUDENCO· 2022

Diariamente muitas crianças têm suas imagens capturadas e posteriormente utilizadas para alimentar redes de criminosos sexuais. O Brasil, referendado por normativas internacionais, obriga-se a adotar postura vigilante,…

Selecon· Pref São Luís· 2022

Uma investigação policial, ao apurar fatos oriundos de denúncias anônimas, obteve provas no sentido de identificar um indivíduo que fornece inúmeras armas de fogo, munição e explosivo, de forma gratuita, para um grupo d…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

No tocante às infrações administrativas previstas na Lei no 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

Incorrerá em infração administrativa o professor de ensino fundamental, de pré-escola ou de creche que, tendo conhecimento de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra criança ou adolescente, deixar de comuni…

FURB· Pref Blumenau· 2022

A Lei Federal n.º 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu artigo 245, evidencia que se o responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou c…

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Pascal Rembrant é artista e tem sob sua guarda três crianças de seu casamento com Fênix Adonias, que abandonou o lar e não foi mais localizada no território nacional. Por excesso de trabalho, o pai deixou de dar a devid…

Fundatec· PP RS· 2022

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes no Código Penal obedecerá às seguintes regras: I.…

FDC· Pref Petrópolis· 2022

De acordo com a Lei (Art. 13 da Lei nº 8.069/1990), os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunica…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Sobre as violências e abusos que vitimizam crianças e adolescentes, é correto afirmar que

Instituto AOCP· PC GO· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente possui dispositivos penais que prescrevem diversos delitos puníveis com pena privativa de liberdade. No tocante ao tema, assinale a alternativa correta conforme a jurisprudência do…

Vunesp· Pref Santo André· 2022

A respeito dos crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Data Picard é guardião de duas crianças e, reiteradamente, descumprindo os deveres que lhe são impostos por lei, já tendo sofrido advertência do Conselho Tutelar. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…

FGV· PC AM· 2022

Daniel foi flagrado em posse de grande acervo de fotografias e vídeos de pornografia infanto-juvenil, acervo este armazenado digitalmente. Ficou comprovando, ainda, que em momento anterior, havia compartilhado arquivos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encarregados de cuidar de crianças e adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel est…

FGV· OAB· 2021

Paulo recebeu vídeos pornográficos em seu celular, enviados por um amigo para um grupo de mensagens do qual faz parte. Em um dos vídeos, Paulo percebeu que havia uma criança em cena de ato libidinoso e nudez. Por isso,…

Cebraspe· PCPB· 2021

Pedro, com vinte e três anos de idade, enviou cinco fotos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças, por meio de um email, a uma terceira pessoa que não foi identificada. Quando do cumprimento de mandado de busca…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, é INCORRETO afirmar que:

IDECAN· PC CE· 2021

Consoante entendimento dos tribunais superiores acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Assinale a alternativa CORRETA, entre as seguintes assertivas relacionadas aos crimes relacionados à criança e ao adolescente: