Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)

Cebraspe· PC ES· 2009

Francisco, imputável e legalmente habilitado, ao conduzir imprudentemente um veículo automotor, deu causa a acidente de trânsito com vítima, produzindo lesões corporais em João, um dos ocupantes do veículo. Nessa situaç…

Cebraspe· ANAC· 2009

Aeroclube é pessoa jurídica reconhecida como uma associação civil de utilidade pública que se destina exclusivamente à formação de pilotos privados e comerciais.

Cebraspe· PM CE· 2008

Se determinado bombom de chocolate recheado com licor, após ingerido, produzir no organismo do indivíduo 0,25 decigrama de álcool por litro de sangue, para que seja excedido o limite tolerado no Brasil para aplicação de…

FMP· MPE MT· 2008

Assinale a alternativa correta.

Consulplan· CODEVASF· 2008

Em relação aos crimes de trânsito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante,…

Cebraspe· PC TO· 2008

As sanções penais previstas no CTB são cumulativas com as medidas punitivas de outra natureza, como a multa administrativa, o recolhimento do veículo etc.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Se, em algum trecho da rodovia citada no texto, houvesse sinalização vertical com a placa , Lúcio deveria interpretá-la como um alerta a respeito da existência de uma condição adversa da via, pois essa é uma placa de si…

Vunesp· MPE SP· 2008

Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente

ACAFE· PC SC· 2008

“A”, depois de consumir cocaína e sob o efeito dessa substância, conduziu uma pequena embarcação a motor de sua propriedade, na praia, expondo a risco a incolumidade de outrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-…

CETRO· CM Araçatuba· 2008

A respeito das categorias de habilitação, leia as proposições abaixo. I. A habilitação na categoria B refere-se ao condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três…

Cebraspe· PC TO· 2008

Em relação aos procedimentos para a constatação do consumo de substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, poderão ser adotados os seguintes exames: teste de alcoolemia; teste em aparelho de…

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

Os serviços indiretamente relacionados a um vôo, ressalvadas as atribuições específicas fixadas em lei, submetem-se a normas, orientação, coordenação, controle e fiscalização do Ministério da Aeronáutica.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Constitui crime de trânsito a prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Esse crime pode resultar na proibição de obtenção de habilitação para dirigir veículo automotor.

FEPESE· COREN SC· 2007

Segundo o artigo 49, parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro, o embarque e o desembarque dos passageiros deve ser feito sempre do lado:

FSADU (UFMA)· Pref Imperatriz· 2006

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano implica:

FAPEC· PC MS· 2006

Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, vai a uma festa de fim de ano, conduzindo seu Corcel I, ano 1976, cor azul. Na festa, ingere algumas doses de bebidas alcoólicas, embriagando-se. Diodata não possui carteira na…

Cebraspe· DP DF· 2006

Preso em flagrante delito, o acusado de prática de delito de trânsito cometido em razão de evidente imprudência deverá permanecer preso, pois estão presentes os pressupostos da prisão preventiva.

FCC· TRE RN· 2005

Télio, no dia das eleições, levou seus 11 filhos e 6 n etos, todos residentes na zona rural a mais de 3 km das mesas receptoras, para o s l ocais em q ue deveriam ex ercer o direito de v oto, n a Ko mbi de sua proprieda…

FCC· PGE SP· 2002

O delito de lesões culposas de que trata o art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro é de ação penal

Cebraspe· MPE AM· 2001

Acerca dos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção correta.