Crimes contra a honra

FGV· ALERO· 2018

Diretores de universidade estadual convidaram todos os deputados estaduais para um debate cujo tema é segurança pública. Por ocasião do evento, em 26 de fevereiro de 2018, José, apresentado na condição de deputado estad…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.

IBFC· PM BA· 2017

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria.

IBFC· CBM BA· 2017

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a prática do crime de injúria.

Consulplan· TJ MG· 2017

Analise as seguintes assertivas, sobre crimes contra a honra, e assinale a alternativa correta: I. Segundo o que preconiza o Código Penal, as penas cominadas aos crimes de calunia, injúria e difamação aumentam-se em um…

FCC· PC-AP· 2017

No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo: I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria. II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação. III.…

FAEPOL· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ· 2017

De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite exceção de verdade na seguinte hipótese:

Cebraspe· DPE AC· 2017

De acordo com a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, com relação ao crime de injúria.

FCC· DPE RS· 2017

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusa…

Vunesp· CM Mogi Cruzes· 2017

O deputado federal E.C. ofereceu queixa-crime contra o jornalista R.N. (no Tribunal Regional Federal da 1a Região), que o acusou de chantagear o governo para obter nomeações para cargos públicos. O parlamentar sustentou…

Instituto IACP· CREA SE· 2017

Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:

Instituto IACP· CREA SE· 2017

Em relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:

FGV· TRT· 2017

Insatisfeito com o comportamento de seu empregador Juca, Carlos escreve uma carta para a família daquele, afirmando que Juca seria um estelionatário e torturador. Lacra a carta e a entrega no correio, adotando todas as…

IBADE· PC-AC· 2017

Acerca dos crimes contra a honra, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· SEJUS - CE· 2017

Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

Quais crimes contra a honra admitem retratação e qual o momento em que a retratação deve se dar para ser efetiva?

Consulplan· Pref Cascavel· 2016

Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de

Comarcas TJMS· TJ MS· 2016

A RESPEITO DOS CRIMES CONTRA A HONRA, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na presença de diversas pessoas, acusou-lhe de trabalhar todos os dias alco…

Vunesp· CM Guaratinguetá· 2016

Com a revogação da Lei de Imprensa, em maio de 2009, os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados pela imprensa passaram para o âmbito dos códigos