Considere as disposições do Código Pena… (IBFC 2015)

Direito PenalCrimes contra a honraIBFC 2015

SAEB-BA

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.

AO crime de injúria tem pena base de reclusão, de um a seis anos, ou multa.BO juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.CO juiz não pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, ainda que de forma reprovável, tenha provocado a injúria.DSe a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes a pena passa a ser de reclusão de três meses a um ano mais multa, excluído-se a pena correspondente à violência.ESe a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena passa a ser de detenção de um a três anos e multa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.