Dos Crimes Contra a Honra, presentes no… (Instituto IACP 2017)

Questões de Direito Penal · Instituto IACP

Direito PenalCrimes contra a honraInstituto IACP 2017

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Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:

ACaluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível.BÉ punível a calúnia contra os mortos.CCaluniar alguém é definido como ato infracional.DCaluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral.EÉ punível a calúnia desde que, o fato seja descoberto em até dezoito meses.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.