De acordo com o Código Penal, o crime d… (FAEPOL 2017)

Direito PenalOutros temasFAEPOL 2017

Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite exceção de verdade na seguinte hipótese:

Ase existe cumulação com outro crime contra a honra do funcionárioBse a pena cominada for igual ou superior a vinte anosCse o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçõesDse houver risco à incolumidade pública

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.