Questões de Direito Penal
Crimes contra a honra
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Artigos de lei mais citados
- CP, art. 1406×
- CP, art. 1383×
- CP, art. 1393×
- Lei 7.716/89, art. 2º-A2×
- CP, art. 1431×
- CP, art. 3391×
- CP, art. 3401×
- CP, art. 1091×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes contra a honra
FGV· ENAM· 2024
Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “ela é uma macumbeira endemoniada”. Em s…
ResolverVunesp· CM Itapeva (SP)· 2024
O jornalista P.H.A. foi denunciado por ter publicado em seu site que um colega de profissão, o também jornalista H.P., era um “negro de alma branca”. Meses depois, o denunciado afirmou, em seu site, que o jornalista H.P…
ResolverIBAM· Pref Bebedouro· 2024
A conduta de caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, caracteriza o crime de:
ResolverInstituto Verbena· MPE GO· 2024
O crime de injúria racial tem pena prevista de
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O ofensor somente responderá em juízo pelo crime após o oferecimento de queixa-crime por parte do ofendido.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
Após ser exonerado do cargo em comissão até então ocupado, João, agindo com dolo e com o objetivo de se vingar, afirmou para um colega que o juiz federal com quem trabalhava teria, na semana anterior, solicitado dez mil…
ResolverVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024
Tendo em conta as disposições constantes no Código Penal, referente aos crimes contra a honra, é correto dizer que
ResolverVunesp· Pref Lins· 2024
No curso de uma ação penal privada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, depois de efetivada a citação, mas antes da sentença, o querelado retrata-se cabalmente de todos os fatos narrados na inicial da queixa-cr…
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2024
A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:
ResolverVunesp· Pref Catanduva· 2024
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de imputar a alguém falsamente fato definido como crime tipifica o crime de:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024
João, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de arma de fogo. Muito embora soubesse ser o agente inocente, João ass…
ResolverCETREDE· Pref Caucaia· 2024
De acordo com o Código Penal, onde versa acerca dos crimes, contra a honra, imputar falsamente a outrem fato definido como crime, configura Crime de
ResolverFGV· TJ MT· 2024
Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o marido e manter relações sexuais com os homens casados do condomínio onde moram. Diante de tal si…
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2024
Em relação aos Crimes Contra a Honra, analise os itens a seguir. I – Considera-se Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação; II – Considera-se Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe falsame…
ResolverFGV· OAB· 2024
Luís Vicente, secretário de fazenda do Município Alfa, foi ofendido por Iório, secretário de fazenda do Estado Beta, que, durante discurso na tribuna da Câmara dos Vereadores, afirmou que “Luís Vicente comete peculato,…
ResolverFGV· TJ RR· 2024
Matheus intimidou, sistematicamente, mediante violência psicológica, Lucas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação, praticados por intermédio de redes sociais. Nesse cen…
ResolverFundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024
O crime de injuriar alguém em razão da religião é de ação penal pública:
ResolverSUSTENTE· MPE PE· 2024
Dentre os crimes contra a pessoa, assinale aquele que é de ação penal privada.
ResolverVunesp· Pref Santo André· 2024
Tícia, influencer com milhares de seguidores, desgostosa com um procedimento estético, postou em suas redes sociais um vídeo, referindo-se a Caio, médico que realizou a intervenção, como carniceiro, estelionatário, acus…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023
Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes sociais, afirmando ser o querelante corrupto e fraudador de licitações. Diante da h…
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