A respeito dos crimes contra a honra, i… (Avança SP 2024)

Direito PenalCrimes contra a honraAvança SP 2024

Pref Itapecerica S

A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:

AAquele que propala ou divulga imputação falsa de fato definido como crime, incorrerá na metade da pena definida para o crime de calúnia.BNão é punível a calúnia contra os mortos.CNo crime de difamação, é admitida a exceção da verdade para qualquer ofendido.DNo crime de injúria, o juiz não poderá deixar de aplicar a pena, mesmo se comprovado que o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.ENão constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.