Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalCrimes contra a honraFGV 2024
Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Questão de Direito Penal
João, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de arma de fogo. Muito embora soubesse ser o agente inocente, João assim agiu, dolosamente, em razão de uma promessa de recompensa que recebera de Tício, inimigo de longa data de Lucas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

