Direito PenalCrimes contra a honraCebraspe 2024
Pref Cach Itapemirim
Questão de Direito Penal
Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de estacionamento. No decorrer da discussão, um deles ameaçou verbalmente o outro de morte, fazendo, ainda, gestos com as mãos, simulando uma arma de fogo. Em razão da ameaça proferida, o guarda municipal, mediante apoio da polícia militar, conduziu as partes à delegacia de polícia para as providências legais cabíveis.
Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, sabendo que a ameaça constitui crime de ação pública condicionada. O ofensor somente responderá em juízo pelo crime após o oferecimento de queixa-crime por parte do ofendido.
Mais questões de Crimes contra a honra
- FGV 2026Caio está sendo processado, na esfera penal, pela prática dos crimes de injúria, difamação e calúnia. Contudo, ao conversar com interlocutores, o acusado não vem demonstrando maio…
- Vunesp 2026O Código Penal define os três principais crimes cometi dos por intermédio dos meios de comunicação. Quando um veículo de imprensa ataca a reputação de uma pessoa, acusandoa, por e…
- IDECAN 2026Rogério Sanches Cunha define os crimes contra a honra como aqueles destinados à tutela do bem jurídico honra, compreendendo as figuras típicas da calúnia, difamação e injúria, pre…
- Instituto IACP 2026Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dia…
- FGV 2026Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado, pediu a palavra e, diante de todos os moradores pre…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.