Crimes contra a fé pública

FCC· MPE RN· 2012

Para os efeitos penais, NÃO se equipara a documento público,

FCC· MPE RN· 2012

Paulo viajou e deixou com Pedro um papel assinado em branco para este preencher, elaborando o recibo de aluguel de um imóvel de sua propriedade. Pedro, no entanto, preencheu o documento, elaborando recibo de quitação ge…

Cebraspe· MPE RR· 2012

Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, no entendimento doutrinário e no posicionamento dos tribunais superiores.

FCC· MPE PE· 2012

Quanto ao crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, é correto afirmar que

FCC· Pref SP· 2012

No que concerne aos crimes contra a fé pública, é INCORRETO afirmar que

IESES· TJ RO· 2012

É certo afirmar: I. Contrair casamento, induzindo em erro essencial o outro contraente, ou ocultando-lhe impedimento que não seja casamento anterior se constitui em crime de induzimento a erro essencial e ocultação de i…

FCC· TRT· 2012

No que concerne aos crimes de falsidade documental, é correto afirmar que

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2012

Assinale a altemativa que contém proposição incorreta.

Vunesp· UNICAMP· 2012

O crime de moeda falsa, do art. 289 do CP,

IPAD· PC AC· 2012

Aquele que omite, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica a conduta prevista no tipo penal de:

FMP· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa correta.

FDC· Pref BH· 2012

O tipo de crime que ocorre quando se omite intencionalmente em um documento declaração que nele deveria constar é:

FCC· MPE PE· 2012

Leo adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de cem reais e as colocou em circulação, adquirindo bens diversos. Nesse caso, Leo responderá

Cebraspe· TC DF· 2012

A falsificação de moeda e a falsificação de documento particular, bem como a falsidade ideológica e a falsidade de atestado médico, são crimes contra a fé pública. Os dois primeiros dizem respeito à forma do objeto fals…

CETRO· PM SP· 2012

O civil PPP, para justificar a sua falta ao serviço, foi até a Praça da Sé, no centro de São Paulo, e adquiriu, pelo valor de R$150,00, um atestado médico falso, apresentando-o na empresa na qual trabalha. Porém, após p…

Cebraspe· PC CE· 2012

Considere que, em uma batida policial, um indivíduo se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar seus maus antecedentes. Nessa situação, conforme recente decisão do STF, configurar-se…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2012

O médico de uma empresa emite um atestado, declarando que um dos vigilantes é portador de uma doença, ou de um sintoma, que, na realidade, não existe. De acordo com o Art. 302 do CP, esse crime será enquadrado como

FMP· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ RO· 2012

Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· AGU· 2012

O agente que falsificar e, em seguida, usar o documento falsificado responderá apenas pelo crime de falsificação.