Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortosCebraspe 2007

TCU

Questão de Direito Penal

Cargo: Analista de Controle Externo – Área e Especialidade: Apoio Técnico e Administrativo – Orientação: Comunicação Social – 3 –

Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens subseqüentes. Segundo a Lei de Imprensa, a calúnia, a difamação e a injúria contra a memória dos mortos são atos suscetíveis de punição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.