João registrou Pedro como seu filho, qu… (Vunesp 2002)

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortosVunesp 2002

OAB

João registrou Pedro como seu filho, quando na realidade era filho de José. Cometeu ele algum crime?

ASim, o crime de "supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recémnascido".BNão cometeu crime algum, eis que presente o motivo de reconhecida nobreza.CSim, cometeu o crime de "sonegação de estado de filiação".DNão, o Direito Penal não contempla qualquer espécie de crime em relação à conduta de João, que agiu no interesse do menor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.