O crime de divulgação de cena de estupr… (MPE-SP 2019)

Direito PenalOutros temasMPE-SP 2019

Ministério Público do Estado de São Paulo

O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como

Acomum, material, comissivo, plurissubjetivo, admite as formas doloso e culposo, subsidiário.Bespecial, material, comissivo ou omissivo, unissubjetivo, doloso, principal.Ccomum, formal, comissivo, unissubjetivo, doloso, subsidiário.Despecial, formal, comissivo, plurissubjetivo, admite as formas doloso e culposo, subsidiário.Ecomum, material, comissivo, unissubjetivo, culposo, principal.

Lei seca citada

CP, art. 218-C: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.