Crimes contra a Administração Pública

IBAM· Pref Boituva· 2023

Em relação aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público, assinale a alternativa incorreta, tendo em vista o previsto no Código Penal.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Considere as seguintes afirmações sobre o vigente regime legal sancionador pela prática de atos de improbidade administrativa, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal. I - É necessária a comprovação de responsa…

Avança SP· Pref Conchas· 2023

De acordo com o Código Penal, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Peculato - Apropriar-se o funcionário público d…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Será sujeito ativo do crime de emprego irregular de verbas públicas somente o servidor que tenha o poder de administração das verbas.

Vunesp· CM Tanabi· 2023

É crime próprio quanto ao agente:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

J., servidor público do Estado “W”, fez um empréstimo consignado e estava pagando regularmente a dívida. Todos os meses, a Secretaria de Administração e Planejamento, antes de depositar os vencimentos de J., realizava o…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2023

Assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRO MS· 2023

As penas previstas para o crime de modificação ou de alteração não autorizada do sistema de informações são aumentadas caso essa prática implique danos para a Administração Pública ou para o administrado.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

No Título XI da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a administração pública, cominando-lhes as respectivas penas. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Guaçuí· 2023

Em relação aos crimes contra a administração pública, conforme o Código Penal, analisar os itens abaixo: I. A ação de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou an…

IDIB· Pref Trindade (GO)· 2023

Em determinado dia, Gleiciane levou sua filha Isabel (3 anos) para sua repartição de trabalho, com a autorização do seu chefe, por não ter com quem deixar a criança nesse dia. Isabel, muito levada, aproveitou-se da ida…

IBFC· IAPEN AC· 2023

Assinale a alternativa incorreta.

COGEPS UNIOESTE· Pref Cascavel· 2023

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, à luz do Código Penal, assinale a alternativa correta:

INTEGRI BRASIL· Pref Socorro· 2023

Considerando a Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade - Art. 2º É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da ad…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

No tema “crimes contra a Administração Pública”, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· PGE RN PROCURADOR· 2023

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

O crime de obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira se consuma no momento em que é assinado o contrato de obtenção de financiamento mediante fraude.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Caio, juiz de direito, Tício, deputado estadual, e Jonas, prefeito do Município Alfa, conversam, informalmente, sobre a legislação que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, em especial acerca do alcance do dipl…

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

A lei prevê diversos crimes contra a Administração Pública. Analise as afirmativas a seguir: I. Peculato II. Prevaricação III. Falsificação de moeda. IV. Inserção de dados falsos em sistema de informação pública. A(s) a…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

São exemplos de crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral: