Crimes contra a administração da justiça

Cebraspe· STM· 2011

Jonas, réu em ação penal, ficou irritado com a inclusão de seu nome no rol de denunciados e, ao ser citado pelo oficial de justiça, rasgou o mandado e os documentos que o acompanhavam, lançando-os, com desprezo, no rost…

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

O crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339) caracteriza-se quando o agente dá causa à instauração contra alguém que sabe ser inocente de, ao menos um, dentre alguns determinados procedimentos. Assinale a alternativa…

FCC· TRT 1· 2011

Maria procurou Ana, que ia ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri por crime de infanticídio e, dizendo-se amiga de dois jurados, solicitou a quantia de R$ 5.000,00 para influir a seu favor no julgamento d…

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

A respeito do crime de falso testemunho, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· TCE SP· 2011

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

Aquele que dolosamente auxilia autor de crime, do qual não participou, a subtrair-se à ação de autoridade pública, pratica crime contra a administração

FCC· TRE TO· 2011

Arrebatamento de preso é classificado como crime

FCC· TRT 1· 2011

A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere: I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem. II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

CIDADÃO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO FUNDAMENTO NO PRINCípIO DA

Fundatec· PGE RS· 2011

Nos crimes contra a Administração da Justiça, o agente que solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, t…

FGV· OAB· 2011

Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que…

Cebraspe· STM· 2011

Nos crimes de favorecimento pessoal e real, caso o sujeito ativo seja ascendente ou descendente do criminoso, fica isento de pena.

FCC· TRF 1· 2011

A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere: I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração. II. No delito de denun…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref VG (MT)· 2011

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que:

Cebraspe· PC ES· 2011

A retratação do agente, ou a decisão de falar a verdade, terá o efeito penal de impossibilitar a punição, se realizada a qualquer tempo antes da sentença condenatória no processo penal por falso testemunho ao qual o age…

FGV· PC RJ· 2011

Além de ser competente, o perito tem que ser imparcial e primar pelo culto à verdade. A não-observância desse compromisso pode levá-lo a cometer o crime de falsa perícia previsto no art. 342 do Código Penal. A partir do…

Cebraspe· PC ES· 2011

Lino quantia em dinheiro para que este prestasse seus depoimentos falsos, e este tivesse aceito, responderiam ambos também por crimes de corrupção ativa e passiva. Contudo, nada se alteraria em relação às imputações por…

FCC· TRF 1· 2011

A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere: I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração. II. No delito de denun…

Cebraspe· PC ES· 2011

Frederico, na condição de advogado constituído por um investigado, recebeu das mãos do escrivão da delegacia os autos do inquérito policial para exame e, ao final da consulta, deixou de restituí-los ao cartório da deleg…

Cebraspe· PC ES· 2011

Há crime de falso testemunho, ainda que não faça o agente qualquer declaração falsa, se acaso omitir-se em dizer a verdade sobre fato que conhece, juridicamente relevante para o caso, e sobre o qual seja perguntado.