Questões de Direito Penal · Vunesp
Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaVunesp 2011
Pref Alumínio
Questão de Direito Penal
O crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339) caracteriza-se quando o agente dá causa à instauração contra alguém que sabe ser inocente de, ao menos um, dentre alguns determinados procedimentos. Assinale a alternativa que traz, apenas, procedimentos que estejam expressamente previstos no citado artigo de lei e que, se instaurados, tipificam o citado crime.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.