Question

 Tipo 1 – Branca – Página 16

Marcelo e Paulo são sócios-administradores de uma sociedade empresária do ramo de equipamentos e materiais elétricos. Armando, amigo de Marcelo, é presidente de autarquia que tem como objeto estudos técnico-científicos em tecnologia. Visando a equipar os laboratórios de pesquisa do ente autárquico, Armando realiza contratação da referida sociedade empresária para a entrega de duzentos rolos de cabeamento de cobre. No entanto, Armando, Marcelo e Paulo ajustaram entre si a entrega, de fato, de apenas cem rolos de cabeamento de cobre, embolsando e rateando o valor correspondente aos cem rolos restantes. Quanto à tipicidade em relação aos envolvidos Marcelo e Paulo, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) responderão pelo crime de fraude em licitação ou contrato;

Answer

A) não responderão criminalmente, em razão de não serem funcionários públicos e não deterem o poder decisório sobre a contratação;

Answer

C) responderão pelo crime de corrupção ativa em sua forma consumada;

Answer

D) responderão pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, em concurso material;

Answer

E) responderão pelos crimes de fraude em licitação ou contrato em concurso com o crime de corrupção ativa.

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